Direito do Trabalho

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Nossos profissionais operam o direito trabalhista tanto na esfera administrativa como na judicial, priorizando sempre a atuação consultiva traçando orientação preventiva. No contencioso se destaca especialmente na defesa do empregador.

Direito Empresarial, Financeiro e Tributário

O corpo jurídico do Escritório é extremamente qualificado para as questões vinculadas ao Direito Financeiro e Tributário, quer na parte consultiva, quer na parte contenciosa. Nossa atuação abrange os tributos e contribuições em geral, mediante defesas administrativas e judiciais, sobretudo em execuções fiscais, além de consultoria visando a aplicação de teses que buscam a redução da carga tributária, bem como a recuperação de tributos e contribuições pagos a maior ao fisco.

Na área empresarial estamos aptos a prestar serviços de assessoria em estruturações e constituições de sociedades, assim como em transferência de participações e reorganizações societárias, na recuperação judicial e extrajudicial de empresas, elaborando e revisando os competentes atos constitutivos ou modificativos.

Nossa atuação abrange, também, as questões empresariais quando vinculadas ao Direito Penal Empresarial, principalmente no que tange às ações e condutas preventivas que afastem a responsabilização criminal nas áreas tributárias, econômicas e financeiras.

Extremamente afeto ao ramo empresarial, o Direito do Consumidor merece atenção especial da equipe do Escritório, que se esmera e acumula experiência em todas as instâncias – administrativas e judiciais - com destaque para os Juizados Especiais, onde se concentra a maior parte das demandas neste segmento.

O corpo jurídico do Escritório também presta assessoria à nossa clientela, de caráter preventivo aos conflitos suscetíveis entre consumidores e fornecedores, inclusive revisando os contratos e adequando-os ao Código de Defesa do Consumidor, de modo a minimizar os riscos inerentes à relação de consumo, que possam onerar o empresário-fornecedor.

Direito Civil e Contratual

O Escritório, com larga experiência no contencioso civil, atua em todas as instâncias administrativas e judiciais, inclusive em Tribunais de Arbitragem. Nosso corpo jurídico está preparado para atuar preventivamente, prestando consultoria e assessoria à clientela do Escritório na celebração dos atos constitutivos dos negócios inerentes à sua atividade.

Com know how firmado, a equipe do Escritório elabora e analisa contratos típicos e atípicos, bem como patrocina a sua discussão na esfera judicial. À sua clientela dispensa especial atenção na elaboração de pareceres e emissão de opinião na fase de acompanhamento das tratativas pré-contratuais, além de participar efetivamente na reestruturação dos procedimentos contratuais em vigor.

Direito Administrativo

O Escritório atua perante as Cortes administrativas e judiciais, nas questões vinculadas ao Direito Administrativo, tendo como alvo as empresas privadas que contratam com o Poder Público, promovendo análise de contratos e dando suporte jurídico desde a licitação e celebração até a sua execução.

Também presta assessoria aos concessionários de serviços e obras públicas, abrangendo consultoria na análise dos atos normativos editados pelos órgãos públicos em geral, com vistas a esclarecer plenamente os requisitos exigidos para a contratação com o Poder Público.

Na fase administrativa, o Escritório está apto a promover impugnações e interpor recursos contra atos e penalidades impostas pelos órgãos competentes. Esgotada esta fase o Escritório desloca o caso para a esfera judicial.