Direito Empresarial, Financeiro e Tributário

O corpo jurídico do Escritório é extremamente qualificado para as questões vinculadas ao Direito Financeiro e Tributário, quer na parte consultiva, quer na parte contenciosa. Nossa atuação abrange os tributos e contribuições em geral, mediante defesas administrativas e judiciais, sobretudo em execuções fiscais, além de consultoria visando a aplicação de teses que buscam a redução da carga tributária, bem como a recuperação de tributos e contribuições pagos a maior ao fisco.

Na área empresarial estamos aptos a prestar serviços de assessoria em estruturações e constituições de sociedades, assim como em transferência de participações e reorganizações societárias, na recuperação judicial e extrajudicial de empresas, elaborando e revisando os competentes atos constitutivos ou modificativos.

Nossa atuação abrange, também, as questões empresariais quando vinculadas ao Direito Penal Empresarial, principalmente no que tange às ações e condutas preventivas que afastem a responsabilização criminal nas áreas tributárias, econômicas e financeiras.

Extremamente afeto ao ramo empresarial, o Direito do Consumidor merece atenção especial da equipe do Escritório, que se esmera e acumula experiência em todas as instâncias – administrativas e judiciais - com destaque para os Juizados Especiais, onde se concentra a maior parte das demandas neste segmento.

O corpo jurídico do Escritório também presta assessoria à nossa clientela, de caráter preventivo aos conflitos suscetíveis entre consumidores e fornecedores, inclusive revisando os contratos e adequando-os ao Código de Defesa do Consumidor, de modo a minimizar os riscos inerentes à relação de consumo, que possam onerar o empresário-fornecedor.